São Paulo põe fim ao uso de animais em testes para a fabricação de cosméticos.

Agora ele pode dormir tranquilo, pelo menos em São Paulo.

Enfim uma boa notícia aos protetores dos animais!

São Paulo é o primeiro Estado brasileiro a adotar uma legislação que veta o uso de animais em testes para a confecção de produtos estéticos.

O projeto de lei 777/2013, aprovado em dezembro de 2013 pela Assembleia Legislativa de São Paulo, é de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN) e foi sancionado hoje (23) pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).

A legislação deve ser publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (24) e ainda será regulamentada pelo poder Executivo, mas já se estabelece aplicação de multa multa de mais de R$ 1 milhão por animal usado para a instituição que desrespeitar as novas regras e cerca de R$ 40 mil para o profissional que não seguir as novas normas.

A fiscalização será feita pela Secretaria Estadual da Saúde e deve começar ainda neste semestre. Testes com animais envolvendo questões de saúde e avanço medicinal ainda permanecem tolerados.

Segundo Alckmin e Feliciano Filho, esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia, em Israel e na Índia.

Filho, afirma que o PL surgiu após a libertação de 178 beagles e coelhos do Instituto Royal, em São Roque, no mês de outubro de 2013.

Ainda segundo Filho, a aprovação de uma lei federal que acabe com a experimentação animal para cosméticos é algo difícil, o caminho para abolir esta prática no país será provavelmente através de leis estaduais.

Agora, o deputado planeja derrubar o veto do Governador Geraldo Alckmin à Lei da Rotulagem (PL 479/09), que garante a transparência ao consumidor a respeito do produto que está comprando. A lei obriga a empresa a informar no rótulo se o produto foi testado em animais e se contém algum componente de origem animal.

Feliciano Filho afirma que a proibição do uso de animais no ensino será o próximo passo, e acabar com a exploração deles em pesquisas para medicamentos, por ser uma situação mais complexa, seria o último estágio.

A aprovação da lei, no entanto, não deverá atingir grandes empresas do setor, que já não usam esses métodos, segundo a ativista Odete Miranda, membro da comissão antiviviseccionista e professora da Faculdade de Medicina do ABC.

Segundo ela, as que ainda utilizavam animais tiveram de se adaptar a uma decisão de 2013 da União Europeia de não mais importar cosméticos de empresas que usam animais. O Brasil é um dos maiores exportadores de cosméticos do mundo.

Apesar disso, ela afirmou que ainda há empresas que não se adaptaram. “Muitas empresas menores usam essa prática. É uma prática cruel porque você coloca produtos químicos no olho do coelho albino, que tem uma córnea mais fina, e fica observando a ulceração. Ou então você faz um teste de toxidade examinando quantos ratinhos morrem”, disse. Para ela, a sanção é um “grande passo em termos da ética.”

O presidente do Projeto GAP (Proteção aos Grandes Primatas), Dr. Pedro A. Ynterian, declarou que ”o peso que o Estado de São Paulo tem no PIB Brasileiro, assim como a concentração de indústrias de cosméticos, de saneantes e farmacêuticas neste território, agigantam a importância dessa decisão”. Para ele, o Estado de São Paulo está dando uma lição ao mundo que a ética e a compaixão estão acima de quaisquer outros interesses e considerações.

A ativista Nina Rosa Jacob concorda e espera “que em breve a proibição geral e irrestrita da exploração de animais para testes, estudos e experiências se estabeleça em nosso país. Cosméticos e higiene deverá ser apenas o início da transformação”.

Alckmin recebeu mais de 30 milhões de solicitações do Brasil inteiro pedindo a aprovação da lei. Segundo Feliciano Filho, isso aconteceu porque a sociedade não suporta mais esse tipo de crueldade e essa vitória é de todos os ativistas e de todos que se manifestaram a favor dos animais.

É isso aí! Vamos ficar de olho.

Fonte:

http://www.anda.jor.br/23/01/2014/alckmin-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-animais-em-testes-para-cosmeticos

http://www.noticiaanimal.com.br/viewpost.php?idpost=2217

Imagem: Internet